Processo 455791/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/10/2009 14:43
Autuado em 05/10/2009 14:43
Oficio de encaminhamento 024/09
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1357/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1357/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/04/2010 Acórdão   1357/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem APMF DO COLÉGIO ESTADUAL NILO PEÇANHA DE IVAIPORÃ
Interessado ELENILCE FUGI DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
04/01/2010 09:53 do Protocolo nº 573549/09, referente documentos de fls. 106 a 146.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2010 251 Acórdão nº 1357/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
13/11/2009 225 Despacho Processual Diverso nº 1760/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2010 14:12 DP Processo em remessa externa
30/06/2010 10:26 DP  
28/05/2010 10:10 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2010 -
28/05/2010 10:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 901/2010 -
19/05/2010 18:40 S2C  
14/04/2010 09:31 GASRVF  
29/03/2010 14:41 SMPjTC Parecer nº 4283/2010 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária - APMF do Colégio Estadual Nilo Peçanha de Ivaiporã e SEED - pela regularidade das contas com ressalva, com aplicação de multa
10/11/2009 10:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 1760/2009 -
10/11/2009 10:54 DAT Instrução nº 369/2010 - Regularidade das Contas com ressalva.
10/11/2009 10:54 DAT Ofício de Contraditório nº 3696/2009 -
10/11/2009 10:54 DAT Ofício de Contraditório nº 3698/2009 -
05/10/2009 15:00 DAT Instrução nº 6477/2009 - Concessão de Contraditório.
05/10/2009 14:42 DP  

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